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Igreja Pentecostal Missionária Jeová Tsidkenu — página inicial

Termos de Uso

Versão 1.4 · vigente desde 20/11/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://jeovatsidkenu.com.br, mantido pela Igreja Pentecostal Missionária Jeová Tsidkenu, razão social Igreja Pentecostal JeovaTsidkenu, inscrita no CNPJ 19.821.224/0001-92, com sede em Rua Rita Prudêncio, 191, Bairro Regina Peres, Montes Claros/MG, CEP 39402-006, doravante "Igreja", elaborados em conformidade com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Ao acessar o site ou usar o assistente, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos.

1. Objeto

O site apresenta informações institucionais da Igreja (história, pastor, congregações, cultos, agenda, projetos), notícias e mensagens publicadas entre 2015 e 2020, a Bíblia online e um assistente de texto e voz que responde dúvidas sobre a Bíblia online e o conteúdo do site. O conteúdo histórico foi preservado como era publicado; horários, endereços e contatos podem ter mudado.

2. Aceitação e capacidade

O site pode ser lido por qualquer pessoa, sem cadastro. Ao se cadastrar ou usar serviço que exija cadastro, você declara ter 18 (dezoito) anos ou mais e capacidade civil para aceitar estes Termos. O assistente de texto e voz não se destina a menores de 18 anos; crianças e adolescentes devem usá-lo apenas com a supervisão de um responsável. Quem não concordar com estes Termos deve interromper o uso do site.

3. Uso dos formulários e do assistente de texto e voz

Os formulários de contato e de pedidos de oração servem só para falar com a igreja; quem envia declara que as informações são verdadeiras e autoriza a resposta pelo e-mail informado. É proibido usá-los para conteúdo ilícito, ofensivo ou propaganda.

O assistente é opcional. A janela do assistente mostra, antes de qualquer pergunta, um aviso sobre o envio do texto a um serviço de IA e da fala a um serviço de voz; ao enviar uma pergunta depois desse aviso, o usuário concorda com esse tratamento, descrito na Política de Privacidade. As respostas são geradas por inteligência artificial, podem conter erros e não substituem a leitura da Bíblia, a orientação pastoral nem aconselhamento médico, jurídico, psicológico ou financeiro. O assistente não recebe pedidos de oração, não agenda, não envia mensagens e não fala em nome da Igreja. É proibido usá-lo para enviar conteúdo ilícito, ofensivo, dados pessoais de terceiros ou tentar desviar seu funcionamento. Há limites de uso por período para garantir o acesso de todos.

4. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, imagens, vídeos e demais conteúdos do site pertencem à Igreja ou a terceiros que autorizaram seu uso, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). É vedada a reprodução para fins comerciais sem autorização prévia. Passagens bíblicas podem ser citadas para fins de estudo e devoção.

5. Depoimentos, fotos e materiais de membros

Testemunhos, fotos e relatos de membros publicados no site têm caráter ilustrativo e foram publicados originalmente entre 2015 e 2020. Quem aparece em uma foto ou texto e deseja sua retirada pode pedir pelo canal indicado na Política de Exclusão de Dados.

6. Ausência de garantia de resultados

O conteúdo do site e as respostas do assistente têm caráter informativo e devocional e não constituem promessa de resultado de qualquer natureza.

7. Limitação de responsabilidade

A Igreja envida esforços razoáveis para manter o site disponível e correto, mas não garante que ele estará livre de erros, indisponibilidades ou interrupções decorrentes de fatores fora de seu controle, incluindo falhas de conexão, de hospedagem ou de serviços de terceiros, nos limites do artigo 18 da Lei nº 12.965/2014. A Igreja não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site ou nas respostas do assistente.

8. Links e integrações de terceiros

O site contém links e conteúdos de terceiros, como Facebook, YouTube, Google Maps e players de rádio, além dos serviços usados pelo assistente. A Igreja não se responsabiliza pelas políticas e conteúdos desses serviços; recomenda-se a leitura dos respectivos termos e políticas.

9. Alterações do site e destes Termos

A Igreja poderá alterar, suspender ou descontinuar o site, total ou parcialmente, e atualizar estes Termos. A versão vigente estará sempre neste endereço, com a data de vigência e o histórico de versões.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Montes Claros/MG para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de demandar em seu domicílio quando a lei assim permitir.

11. Contato

Histórico de versões